quarta-feira, 30 de abril de 2008

Trabalhadores bloqueiam acesso à usina para denunciar trabalho precarizado

 
Aquilo não é vida. Quero esquecer da colheita da cana.”
José Farias dos Santos, trabalhador rural.
 
Cerca de 300 integrantes do MST, sindicatos, Abeef (Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal) e estudantes da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/USP) estão acampados desde a manhã de hoje (30/4) em frente à Usina Santa Helena, pertencente ao Grupo Cosan, no município de Rio das Pedras, região de Piracicaba (160 km da capital). Os portões estão bloqueados para impedir a entrada de caminhões e parar o processo de produção. As saídas estão liberadas.
Às vésperas do dia do trabalho – 1° de maio – o objetivo da ação é denunciar as condições dos trabalhadores no corte de cana e a lentidão e morosidade do Executivo, Legislativo e Judiciário em combater este tipo de prática e em punir os responsáveis.
Hoje os trabalhadores do corte da cana enfrentam uma realidade aterrorizante, que não condiz em nada com o discurso promovido pelo agronegócio. A busca por maior produtividade impõe uma excessiva jornada de trabalho, na qual precisam cumprir uma cota diária que chega até a 15 toneladas. Além disso, provoca seqüelas físicas como dores na coluna e nos pés, deformações, tendinites, entre outras. Em alguns casos leva até mesmo a morte por exaustão. Somente no estado de São Paulo foram constatadas mais de 20 mortes desde 2004. Estudos comprovam que esses trabalhadores possuem uma vida útil de trabalho de 10 a 12 anos, inferior a dos escravos do século XIX.
Essas condições são o que definem o trabalho precarizado como a escravidão dos nossos dias. O Grupo Cosan, a Usina Santa Helena e a Empreiteira Rural Menudo respondem na Justiça a um processo movido por mais de 40 trabalhadores rurais que denunciam: escravidão por dívida; cárcere privado; terceirização fraudulenta; assédio moral e ameaças com armas de fogo; condições precárias de alojamento; super-exploração do trabalho; aliciamento de trabalhadores das regiões mais pobres do país; ausência total de assistência médica.
Além desse processo, o Grupo Cosan é citado em outras 103 denúncias na área trabalhista. É com essa forma de exploração desumana dos trabalhadores que o agronegócio consegue seus lucros. Com esse mesmo dinheiro sujo o Grupo Cosan comprou a Esso do Brasil por 826 milhões de dólares. Agora, o Grupo Cosan controla mais de 1500 postos de combustíveis em todo o país, onde colocará seu etanol feito às custas do sofrimento e morte de milhares de trabalhadores em seus canaviais.
A ação também tem o intuito de se somar a diversos movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos para exigir a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) número 438 de 2001. A PEC 438/01, conhecida com PEC do Trabalho Escravo, prevê o confisco para fins de Reforma Agrária de qualquer fazenda em que seja constatado o uso de trabalho precarizado em condições análogas à de escravidão. O que condiz com a Constituição Brasileira de 1988 - artigo 186- em que toda propriedade deve cumprir sua Função Social (produtividade, respeito ao meio ambiente e às leis trabalhistas), caso contrário será destinada para Reforma Agrária.
Os manifestantes defendem que a terra seja utilizada para produzir vida e não mortes. Enquanto poucas empresas enriquecem às custas do trabalho precarizado, milhões de pessoas morrem de fome no mundo. A escassez de alimentos vivida atualmente é conseqüência da prioridade de utilização da terra para o monocultivo da cana-de-açúcar e produção de etanol. Em recentes declarações, o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler, afirmou que a produção em massa de agrocombustíveis “representa um crime contra a humanidade, em decorrência de seu impacto nos preços mundiais de alimentos”.
Assim, somente a mudança da atual política agrícola – que prioriza o agronegócio – transformará essa realidade.
 
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